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Termos & Condição

1. Identificação da Empresa

Este website é operado por La Maison Élégance,  email: contact@la-maison-elegance-prime.com  doravante designada por “La Maison Élégance”.


2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do website la-maison-elegance-prime.com  e as condições de compra de produtos disponíveis na loja online, nomeadamente vestuário e acessórios.


3. Encomendas

  • As encomendas podem ser feitas online 24h/dia, 7 dias por semana.

  • Após a conclusão da compra, o cliente receberá um email de confirmação.

  • A La Maison Élégance reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços ou informações dos produtos.


4. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • Os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão de crédito, MB Way, Multibanco, PayPal e outros indicados no checkout.

  • O pagamento é feito no momento da compra.


5. Envio e Entrega

  • As encomendas são enviadas para todo o território de Portugal (continental e ilhas).

  • O prazo de entrega habitual é de 2 a 5 dias úteis, salvo rutura de stock ou eventos imprevistos.

  • Os custos de envio são indicados durante o processo de compra.


6. Trocas e Devoluções

  • O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar o motivo (direito de livre resolução).

  • Para exercer esse direito, deve contactar-nos por email: [email de apoio ao cliente].

  • Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos: novos, com etiquetas e sem sinais de uso.

  • Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro da loja ou produto defeituoso.


7. Produtos com Defeito

  • Caso o produto apresente defeito de fabrico, o cliente deve contactar-nos num prazo máximo de 14 dias após a receção.

  • A La Maison Élégance compromete-se a substituir o artigo ou reembolsar o valor pago, conforme o caso.


8. Proteção de Dados

  • Os dados pessoais recolhidos são tratados de forma confidencial e utilizados apenas para o processamento de encomendas, envio de produtos e comunicação com o cliente.

  • Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o cliente tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados a qualquer momento.


9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) são propriedade exclusiva da La Maison Élégance e não podem ser utilizados sem autorização prévia.


10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL)


11. Alterações dos Termos

A La Maison Élégance reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato.

Política de Privacidade

 

A La Maison Elegance respeita a privacidade dos seus clientes e garante a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor.

1. Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos (como nome, email, morada, telefone, dados de pagamento) são fornecidos voluntariamente pelo utilizador ao efetuar uma compra ou subscrever a newsletter.

2. Finalidade da Utilização

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento e envio de encomendas.

  • Comunicação com o cliente (confirmação de pedidos, apoio ao cliente).

  • Envio de campanhas promocionais (quando autorizado pelo cliente).

3. Partilha de Dados

A La Maison Elegance não vende nem partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Processamento de pagamentos (instituições bancárias/entidades de pagamento).

  • Envio de encomendas (transportadoras/parceiros logísticos).

  • Cumprimento de obrigações legais.

4. Direitos do Utilizador

Nos termos da lei, o utilizador pode, a qualquer momento:

  • Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais.

  • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.

  • Retirar o consentimento dado para fins de marketing.

Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido para: contacto@lamaisonelegance.com.

5. Segurança dos Dados

A La Maison Elegance utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

6. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar estatísticas de navegação. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar o funcionamento do website.

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